Criação de imagem nova com partes de imagem de pessoas

Por Mariana Valverde, advogada especializada em direito de propriedade intelectual e sócia de Moreau Valverde Advogados.

Funcionário que difama a empresa pode ser processado

Por André Leonardo Couto.

Sem prova de agiotagem, dívida representada por cheque e nota promissória é devida

TJSC manteve sentença que constituiu cheque e nota promissória em título executivo, não obstante a insurgência do devedor, que garantiu ser vítima de agiotagem

Turma reconhece assédio sexual a partir de indícios

Trabalhadora assediada receberá indenização no valor de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados por um dos sócios da empresa

Empresa de ônibus terá que indenizar passageiro

Ação de reparação de danos materiais e morais

Princípio da insignificância para tentativa de furto de bijuteria

Mulher foi presa em flagrante tentando furtar pulseira de R$ 2

Responsabilidade solidária.

Grupo econômico.

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Estado de Rondônia é condenado por negar atendimento na UTI a paciente em estado grave

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

Lula assume negociação do salário-mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.

Saiba o que é um holding familiar

Ficou curioso e deseja entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente.

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Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral.

Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual

Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos

MJ é contrário à legalização dos bingos no Brasil

Contrário à legalização dos bingos no Brasil, o Ministério da Justiça participou de audiência na manhã de terça-feira (30) na Câmara dos Deputados sobre o assunto.